Fachin diz que crises deixaram de ser exceção na democracia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (19) que crises deixaram de ser exceção na democracia e se tornaram “parte permanente da vida contemporânea”.

Segundo ele, o Brasil vive “tempos interpelantes” que colocam o conflito no centro do Estado de Direito.

“A polarização, muitas vezes, já em calcificações transformada, fragmenta consensos mínimos. A velocidade da informação dissolve fronteiras entre fato, opinião e espetáculo. E as forças de desagregação institucional e as forças da economia da atenção passaram a operar como verdadeiras turbinas da instabilidade”, disse Fachin.

Na avaliação do magistrado, o momento chama o Poder Judiciário a agir para “mudar o estado de coisas”.

“Em muitos aspectos, é certo que vivemos uma era marcada pela erosão da confiança, cumpre por isso mesmo defender a instituição de solidariedade como condição de possibilidade do Estado de Direito, da democracia e do regular funcionamento do próprio sistema de justiça”, afirmou.

A declaração foi dada durante evento em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Durante a cerimônia, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a DPU (Defensoria Pública da União) firmaram um acordo com objetivo de identificar menores órfãos de feminicídio de forma mais rápida e garantir a eles o acesso imediato à pensão especial.

“O feminicídio, como sabemos, não é preciso citar os números da tragédia, é uma chaga que aflige a vida contemporânea no Brasil, atravessando todos os estamentos sociais. É fundamental que nós nos desassosseguemos diante dessa tragédia para nos movermos em direção a soluções”, declarou Fachin.

Além disso, o evento também marcou o início de um grupo de trabalho focado em autocomposição digital e ampliação do acesso à Justiça.

Fonte: cnnbrasil.com.br

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