Liberdade de Opinião: Lula deve insistir no nome de Messias para o STF?

Os comentaristas Alessandro Soares e Helio Beltrão discutiram, nesta terça-feira (19), no quadro Liberdade de Opinião, sobre a suposta insistência do presidente Lula (PT) em indicar, mais uma vez, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal), as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e a pré-candidatura do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa à Presidência da República.

O presidente Lula afirmou a aliados em conversas reservadas que não aceitou a derrota imposta a Jorge Messias e que insistirá na indicação do advogado-geral da União para o Supremo.

O chefe do Executivo tem dito nos bastidores que atuará pessoalmente nas articulações e que conversará inclusive com senadores de oposição para viabilizar a aprovação de Messias. Ainda não está definido, porém, quando Lula fará o reenvio da indicação.

Alessandro Soares afirma que o presidente tem a prerrogativa de indicação e que, apesar de questionamentos sobre um ato da mesa do Senado que impediria uma nova tentativa neste ano, a Constituição não coloca esse obstáculo.

“O que nós temos aqui é a possibilidade de uma articulação política, já que presidente Lula e o governo entendem que essa rejeição ao nome do Messias foi indevida, porque foi realizada por razões não explícitas, mas praticamente de ordem puramente política e que fogem à análise do próprio nome do advogado-geral da União. Então, o presidente está tentando exercer a prerrogativa que a Constituição deu de indicar o ministro do Supremo e isso não pode ser atacado por questões de natureza política”, diz.

Já Helio Beltrão acredita que a decisão de insistir no nome de Jorge Messias é antidemocrática e um desrespeito à decisão soberana do Senado.

“Segundo essa notícia, o Lula não aceitou a derrota, quer tentar emplacar o Messias de novo, mas só teria chance se ganhasse a eleição, e se essa renomeação fosse no ano que vem. Esse ano é impossível, ou altamente improvável. Isso porque, em primeiro lugar, o governo teria que manobrar para mudar o regimento do Senado, que não admite que um indicado rejeitado seja reindicado na mesma legislatura. Em segundo lugar, teria que ‘peitar’ o Alcolumbre, que nunca escondeu que preferia o Rodrigo Pacheco. Então, o risco de desgaste continuado de uma nova derrota do Lula é altíssimo”, pondera.

Os comentaristas também falaram sobre as fraudes no INSS e a pré-candidatura do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa à Presidência da República.

O quadro Liberdade de Opinião vai ao ar todas terças e quintas-feiras às 7h30 durante o CNN Novo Dia. Veja a íntegra do programa de hoje no vídeo acima.

Fonte: cnnbrasil.com.br