Dino diz que país viveria “colapso jurisdicional” sem decisões monocráticas
Em artigo, ministro defendeu importância dos poderes individuais do relator para dar celeridade aos processos…
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Ministro discursou na abertura no 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário e defendeu magistrados: “Temos…
Parlamentar defendeu que PL da Dosimetria foi construído de forma ampla no Congresso Nacional
Candidatura da ex-presidente chilena à secretaria-geral é avaliada pelo Planalto como caminho para fortalecer pleito…
Aprovação da lei pelo Legislativo, com derrubada de veto, coloca STF diante de embate institucional…
Decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11)
Ministro suspendeu lei que reduzia penas de condenados por tentativa de golpe até análise do…
Ministro afirma que, por “segurança jurídica”, tribunal deve julgar ações que questionam a lei antes…
Deputado afirmou que Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez uma “faxina na corrupção” supostamente conduzida pelo…
Pré-candidato ao Senado, Ricardo Salles, criticou falas de Eduardo Bolsonaro; ataques se somam ao entrave…