Aneel convocará reunião extraordinária caso Justiça não barre LRCap

O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir uma reunião extraordinária para decisão sobre a adjudicação do LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o certame até quarta (20).

A agência reguladora decidiu não incluir na pauta a homologação do resultado do leilão por causa da “incerteza jurídica” criada pela ação judicial que questiona o certame.

Segundo Mosna, a agência decidiu agir com “cautela” diante da judicialização do leilão e que a intenção foi evitar ruídos no setor. O diretor-relator afirma ainda que Aneel não suspendeu o leilão de capacidade, mas decidiu aguardar possível decisão judicial antes da adjudicação dos contratos

“É um leilão expressivo e há inquietude por parte dos agentes, mas a agência andaria muito mal se, diante desse cenário, não conseguisse ver além do que acontece nessa reunião, em outras instâncias, com reflexos que poderiam ocasionar outros desdobramentos judiciais”, disse.

O diretor explicou que o tema não foi pautado desta terça-feira (19) porque havia sinalização da justiça de uma decisão no processo movido pela Abraenergias (Associação Brasileira de Sindicatos e Associações das Indústrias de Energias) para suspender o certame.

Fonte: cnnbrasil.com.br