Tecnologia maio 14, 2026 0 Comentários

Meta e TikTok enfrentam audiência na Itália por danos a menores de idade

Um grupo de pais italianos e várias famílias enfrentaram a Meta e o TikTok nesta quinta-feira (14) na primeira audiência de um processo que busca restringir o acesso de menores às plataformas de redes sociais.

A audiência ocorreu no tribunal de negócios de Milão e diz respeito a uma ação inibitória coletiva movida pelo Moige (Movimento Italiano de Pais) e um grupo de famílias contra as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok.

O processo pede que o tribunal de Milão exija que as plataformas adotem sistemas de verificação de idade mais rígidos para usuários menores de 14 anos. Também busca obrigar as plataformas a remover algoritmos potencialmente manipuladores e fornecer informações transparentes sobre os possíveis danos do uso excessivo.

O Moige afirmou que deseja proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas, com idades entre 7 e 14 anos, que, segundo o grupo, estão ativas ilegalmente nas redes sociais.

TikTok destaca medidas de segurança

A empresa dona da rede social afirmou que o litígio ainda está em curso e que aplica rigorosamente suas Diretrizes de Comunidade, incluindo aquelas voltadas para a proteção da saúde mental e comportamental, removendo proativamente mais de 99% do conteúdo que as viola.

“Também continuamos a investir em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear pesquisas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de suporte disponíveis”, disse um porta-voz do TikTok. A Meta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Em seu comunicado, o Moige disse que os advogados da Meta e do TikTok levantaram objeções preliminares, contestando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar suas condutas.

As empresas também contestaram novos documentos apresentados pela equipe jurídica do Moige, os quais, segundo o grupo de pais, mostram que as empresas estavam cientes dos efeitos potencialmente prejudiciais de seus algoritmos sobre menores, incluindo recursos projetados para aumentar o engajamento dos usuários.

Os advogados do Moige argumentaram que os tribunais italianos têm plena jurisdição sobre o assunto, que descreveram como uma questão de saúde pública, e instaram os juízes a garantir um procedimento acelerado, dados os supostos riscos para as crianças.

Espera-se que o tribunal defina um calendário para as próximas audiências em uma data posterior.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta semana que o executivo da UE está visando práticas de design viciantes e prejudiciais das empresas de redes sociais em sua futura Lei de Equidade Digital (Digital Fairness Act).

Em meio a movimentos semelhantes da Austrália, França e Grécia, a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.