Prefeitura de SP é investigada por elo com dona da produtora de Dark Horse
A Polícia Civil do Estado de São Paulo abriu um inquérito para investigar um possível contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil, comandada por Karina Ferreira da Gama – dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O acordo entre as partes trataria da instalação de cinco mil pontos de internet pela capital paulista.
“A investigação apura os crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude na execução de contrato administrativo e emprego irregular de verbas ou rendas públicas envolvendo a Prefeitura de São Paulo”, diz trecho do comunicado da SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo) enviado à CNN Brasil (leia a íntegra abaixo).
O caso é investigado pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), segundo o comunicado.
Esse é o segundo inquérito investigando a relação entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital também apura eventuais irregularidades na implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades do município.
O Ministério Público analisa se a seleção pública para escolha da organização foi criada para favorecer alguém específico e busca entender os motivos que levaram ao acordo entre a prefeitura e a instituição.
As autoridades também suspeitam de possíveis mudanças contratuais em sequência e de repasses financeiros a serviços que ainda não teriam começado.
A CNN Brasil tenta contato com a Prefeitura de São Paulo e com a ONG Instituto Conhecer Brasil para um posicionamento. O espaço segue aberto.
Leia a nota da SSP
“O caso é investigado pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do DPPC, que instaurou inquérito após requisição do Ministério Público.
A investigação apura os crimes de Frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, Fraude na execução de contrato administrativo e Emprego irregular de verbas ou rendas públicas envolvendo a Prefeitura de São Paulo. Diligências estão sendo adotadas para o total esclarecimento dos fatos.”
O que diz o Ministério Público de SP
“A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital informa que há um inquérito civil em andamento para apurar eventuais irregularidades no Termo de Colaboração n. 01/SMIT/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e Instituto Conhecer Brasil, cujo objeto consiste na implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades do município, pelo prazo de 12 meses. Notícia de: A) suposto direcionamento do chamamento público anterior; B) ausência de justificativa técnica ou econômica para o ajuste com organização da sociedade civil; C) celebração de três aditamentos contratuais em sequência, com intervalos de pouquíssimos dias entre a sua solicitação e a efetiva formalização; e D) repasses financeiros originalmente previstos para fases posteriores do ajuste e referentes a serviços ainda não implantados.”
Fonte: cnnbrasil.com.br
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